Governo Lula deve alterar regras de renegociação de dívidas rurais para facilitar acesso ao crédito

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para promover alterações nas regras da renegociação de dívidas rurais, com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores às linhas de crédito. A medida provisória que estabelece esse programa foi negociada pela bancada do agronegócio e publicada em julho, mas o fluxo de dinheiro permanece lento desde que os pedidos de renegociação começaram em agosto, segundo informações do UOL Notícias.

As mudanças previstas incluem a inclusão de dívidas não bancárias e a possibilidade de renegociar operações de crédito comuns contratadas para quitar dívidas rurais. O relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que lidera o governo na Câmara, sugere dez alterações, incluindo a inclusão de Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas por cooperativas. A equipe econômica é resistente a essa ampliação, que busca abordar o problema de endividamento que vai além dos bancos.

Além das modificações, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a simplificação dos atestados que comprovam prejuízos e a flexibilização no pagamento de juros. Pimenta estima que as alterações podem remover até 80% dos impedimentos atuais para a adesão ao programa. Outra mudança importante é a prorrogação do prazo para adesão à renegociação, que deve ser estendida de 31 de maio para 31 de agosto, abrangendo mais contratos.

O Banco do Brasil, que é um dos principais financiadores do setor, já iniciou as contratações, mas reporta que apenas 5.000 operações estão em andamento, um número considerado baixo. O Sicredi e o Sicoob também estão enfrentando dificuldades em suas renegociações, com a identificação de problemas de enquadramento e a lentidão do processo, especialmente em regiões não beneficiadas pela medida. Com a pressão de 40 entidades, a expectativa é que a proposta seja analisada antes do fim da validade da medida provisória, em novembro.