Governo Lula planeja mudança nas regras de renegociação de dívidas do agronegócio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando mudanças nas regras de renegociação de dívidas rurais com o objetivo de facilitar o acesso a linhas de crédito para os produtores. Segundo informações da Folha, a alteração deve ser implementada por meio de uma medida provisória que já foi negociada pela bancada do agronegócio e publicada em julho, mas que até agora não gerou resultados satisfatórios na liberação de recursos.

Desde a implementação das regras, os pedidos de renegociação começaram em agosto, mas o setor e instituições financeiras notaram que o fluxo de dinheiro continua baixo, o que pode comprometer o financiamento da safra 2026/2027. As mudanças propostas incluem a inclusão de dívidas não bancárias e operações de crédito comuns, visando abranger um maior número de produtores endividados, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades fora do sistema bancário.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que lidera o governo na Câmara, está à frente das propostas de mudança, que incluem a possibilidade de renegociar CPRs (Cédulas de Produto Rural) e aumentar o prazo para adesão ao programa. Pimenta acredita que, com as alterações, até 80% dos impedimentos atuais poderão ser eliminados, facilitando o acesso de mais produtores ao programa de renegociação.

O contexto atual é de crescente preocupação entre os produtores rurais devido a juros altos e perdas em diversas regiões do Brasil. Com a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária e de outras entidades, o governo precisa agir rapidamente, pois a medida provisória tem um prazo de validade até o início de novembro, quando precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei. As instituições financeiras relatam que as contratações estão aquém do esperado, com números muito baixos em relação ao total de dívidas que precisam ser renegociadas.