Observatório Eleitoral defende vitória de Lula e critica golpismo de Flávio Bolsonaro

O Observatório Eleitoral, formado por entidades da sociedade civil e profissionais do Direito, divulgou uma nota nesta quinta-feira (29) em defesa da legitimidade da vitória de Lula nas eleições presidenciais. A nota também condena as declarações golpistas de Flávio Bolsonaro, que se autoproclamou líder do país após a derrota e se encontra fora do Brasil. Segundo o documento, as alegações de Flávio não têm fundamento e foram amplamente rechaçadas pelas instituições e por lideranças políticas.

No texto, os membros do Observatório, incluindo renomados professores de Direito e advogados, afirmam que a aceitação da derrota é um dever democrático. Eles ressaltam que a vitória de Lula, com uma margem de mais de 4,4 milhões de votos e uma ampla participação popular, torna o resultado das urnas incontestável. Além disso, o documento observa que nem mesmo o partido do candidato derrotado, o PL, endossa as alegações de fraude, reconhecendo publicamente a vitória do presidente eleito.

As eleições aconteceram com normalidade, registrando a menor taxa de abstenção em duas décadas, com mais de 120 milhões de brasileiros votando. A prorrogação do horário da votação, solicitada pelas campanhas, foi realizada para garantir o direito ao voto, sem alterar significativamente o resultado final. O TSE confirmou que os votos registrados após as 17h foram irrisórios em comparação à diferença de votos.

O Observatório também destaca que o respeito à Constituição e à soberania popular é essencial para a democracia. As investigações relacionadas ao candidato derrotado não configuram perseguição política, pois em uma democracia, todos estão sujeitos à lei. A nota conclui reafirmando o compromisso de que a alternância de poder deve acontecer dentro dos limites constitucionais, sem a tentativa de deslegitimar o processo eleitoral.